T rata-se da primeira etapa da avaliação passivo ambiental em solo e em água subterrânea e consiste na identificação de fontes que tenham o potencial de contaminá-los, considerando-se tanto as fontes atuais quanto as pretéritas, ou seja, as que possam ter existido no passado.
Os trabalhos da Avaliação Preliminar visam a caracterizar as atividades desenvolvidas por meio da pesquisa dos registros históricos e em desenvolvimento, além da caracterização do meio físico regional e do uso e ocupação do solo no entorno da área avaliada.
Conforme os preceitos da norma da ABNT, NBR 15.515-1:2007, a Avaliação Preliminar deverá constar de forma minuciosa, com todas as informações listadas a seguir:
- Levantamento aerofotogramétrico temporal, quando disponível, com caracterização da área e de seu entorno num raio de 500 m;
- Levantamento da geologia, pedologia, hidrogeologia e hidrografia regionais, com descrição e apresentação de mapas;
- Levantamento do uso de água subterrânea com a localização dos poços de abastecimento de água, conforme registros existentes nos órgãos públicos responsáveis pela concessão de outorga, e com a descrição e apresentação de mapa;
- Levantamento das áreas contaminadas no entorno, conforme registro nos órgãos públicos responsáveis, com a descrição dos processos existentes e apresentação das localizações dessas áreas em mapa;
- Caracterização detalhada da área com a descrição das atividades atuais e pregressas, identificação das matérias-primas e insumos associados, resíduos gerados, bem como as substâncias químicas nelas incorporadas. Informações devem ser descritas e apresentadas em plantas;
- Avaliação dos aspectos ambientais das atividades realizadas no empreendimento;
- Elaboração de Modelo Conceitual Inicial da Área, com a descrição e apresentação em croqui;
- Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória, caso seja necessário, com a descrição e apresentação em croqui;
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Esse processo é fundamental para a elaboração do Modelo Conceitual Inicial da Área, que definirá a necessidade de continuidade do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, isto é, a realização da Investigação Confirmatória a qual, caso necessário, servirá de base para nortear a definição do seu escopo.